Política de Privacidade

Blue Acres® Portugal AMI 16283 – Condições Gerais – Os serviços ao seu dispor nesta plataforma electrónica são-lhe proporcionados pela Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, e os conteúdos disponibilizados são meramente informativos podendo ser sob a forma de imagens, plantas, fotografias, características, projectos de construção, preços e área, entre outros, não constituindo uma oferta contratual para os devidos efeitos e não são, nem pretendem ser exaustivos, pelo que não dispensam a consulta da respectiva documentação.

A Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, disponibiliza este site publicamente a qualquer utilizador que se comprometa a não utilizar de forma susceptível de violar quaisquer posições jurídicas, devendo por isso fazer uma utilização responsável, prudente e cuidadosa, por forma a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do site.

O utilizador deverá portanto abster-se de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, vídeos e, em geral, qualquer tipo de material ou conteúdo disponível no site utilizando meios e/ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição ou dos que se usam habitualmente na Internet para tal efeito, não podendo, em qualquer caso, utilizar um método que afecte as funcionalidades da plataforma ou de qualquer aplicação.

Assim, toda a informação disponibilizada no site poderá ser visualizada, copiada, impressa e distribuída, bem como poderá ser utilizada para efetuar um pedido de qualquer tipo de informação imobiliária.

A Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, não é responsável pela disponibilidade de conteúdos dos sites que tenha estabelecido hiperligações e declina, expressamente, qualquer responsabilidade em relação aos mesmos.

Consequentemente, a Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, não assume responsabilidade, sob qualquer forma, por qualquer dano direto, indireto, incidental ou colateral resultante da visita à sua plataforma electrónica, nomeadamente a perda de dados, perda de receitas ou outros proveitos, e interrupção de processos de negócio derivados da utilização ou impossibilidade de utilização da informação presente neste site, bem como sob qualquer imprecisão técnica ou erro tipográfico, aos quais possa ser alheia.

Protecção de Dados

A Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, compromete-se a respeitar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a outras entidades estranhas ao serviço. Uma vez que, pela própria natureza e objetivos dos serviços interativos aqui disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de informações que podem ser consideradas de caráter pessoal, serão apenas pedidos e recolhidos os dados necessários à prestação dos serviços solicitados, de acordo com a informação explícita no site e as opções do utilizador.

A informação pessoal facultada destina-se portanto ao uso exclusivo, de acordo com as finalidades de cada caso. Os dados pessoais obtidos pela Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, têm por base informações enviadas direta ou indiretamente pelo utilizador e pela documentação que os clientes fornecem. O cliente, sendo titular dos dados referidos, tem o direito de aceder a todos eles, em qualquer momento. Tem ainda, o direito de exigir a sua limitação, retificação, oposição ou eliminação nos limites legalmente impostos. O cliente, enquanto titular dos dados, tem também, o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento destes, em qualquer momento.

Esta alteração do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente dado. Quando se manifesta tecnicamente viável, o cliente pode solicitar à Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, a portabilidade dos seus dados para outro responsável de tratamento, sendo que os mesmos serão conservados apenas para o exercício ou defesa de reclamações. Também com este propósito (efeitos únicos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial), os dados poderão ser conservados quando exercidos alguns dos direitos acima identificados.

Na eventualidade de querer exercer estes direitos ou para qualquer outra questão adicional respeitante à proteção de dados e seu tratamento, deverá o cliente contactar a Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, através de info@blueacres.pt ou de qualquer outro meio, da sua preferência. Adicionalmente, e se em algum momento considerar que os seus direitos não foram devidamente acautelados, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Poderá encontrar informação complementar consultando o site da referida Comissão https://www.cnpd.pt/.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Nos termos do art.º 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a
Blue Acres® Portugal propriedade de Luís de Sousa, informa que, em caso de litígio ou insatisfação com o serviço ou produto disponibilizado, o utilizador/consumidor poderá recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo que se encontram listadas em www.arbitragemdeconsumo.org podendo obter informações adicionais sobre esta matéria em www.consumidor.pt.

Março de 2019

 

 

 

Blue Acres® Portugal AMI 16283 - Condições Gerais
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