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Reabilitação urbana: benefícios fiscais

Recuperar uma habitação pode ter inúmeras vantagens, tais como isenções, benefícios e descontos. Se estiver inserida numa área de reabilitação urbana (ARU) pode ter ainda mais incentivos.

Quando restaura um imóvel, poderá ter o benefício fiscal da redução do IVA dos 23% para 6%, dado que as empreitadas de reabilitação urbana são tributadas dessa forma.

Poderá também tirar partido da isenção de IMT na primeira transmissão onerosa subsequente à intervenção de reabilitação. E ser dispensado do pagamento deste imposto na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação.

A dispensa do pagamento de IMI por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação, é também uma regalia que pode usufruir quando restaura um imóvel.

Note que esta isenção poderá ser renovada, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente.

No que toca ao IRS, poderá ter uma dedução à coleta de 30% dos encargos, suportados pelo proprietário, até ao limite de 500 euros dos encargos com o respetivo restauro de imóveis, nas obras.

Referente às mais-valias do imóvel, poderá conseguir ter igualmente uma tributação autónoma de 5%, quando estas decorram da alienação de imóveis objeto de reabilitação. Nos rendimentos prediais, a história não é diferente, e poderá usufruir da redução da tributação à taxa de 5%, após a realização de obras de recuperação.

Caso pretenda restaurar um imóvel saiba que também poderá beneficiar de uma redução a metade das taxas devidas pela avaliação do estado de conservação:

  • Redução de 80% do valor das taxas de urbanização, edificação e utilização em obras de restauro de imóveis;
  • Diminuição de 80% do valor das taxas relativas à ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados, durante 3 anos;
  • Descida de 80% das taxas relativas à utilização e ocupação de espaços de domínio público municipal para apoio às obras de reabilitação de edifícios, pelo espaço e tempo estritamente necessários;
  • Dispensa total em operações urbanísticas respeitantes a obras de reconstrução, alteração e conservação efetuadas dentro dos limites das ARU, bem como relativamente a obras de recuperação, alteração e conservação de edifícios legalmente classificados.

Blue Acres® sugere consideração a este artigo, que é da responsabilidade dos respectivos editores (texto e imagem).

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Despejar um inquilino: como usar o procedimento especial de despejo

Procedimento administrativo, tratado através do BNA, é uma alternativa aos tribunais mais rápida e económica.

Um contrato de arrendamento nem sempre corre bem e para resolver problemas como, por exemplo, conseguir que um inquilino desocupe um imóvel, o mais imediato é pensar em recorrer aos tribunais. Mas existem outras possibilidades. Neste caso, os senhorios podem recorrer ao procedimento especial de despejo. O que é, como funciona e quando se pode utilizar? Respondemos a estas e outras questões com fundamento jurídico.

Regra geral, a cessação do contrato de arrendamento torna imediatamente exigível a desocupação do local arrendado e a sua entrega, tal como explica a Belzuz Abogados*, neste artigo preparado para o idealista/news. Se o contrato for resolvido com base no incumprimento de uma das partes, a desocupação do locado será exigível após o decurso de um mês a contar da resolução, se outro prazo não for judicialmente fixado ou acordado pelas partes. Mas o que poderá o senhorio fazer se, findo o contrato de arrendamento, o arrendatário não desocupar o locado?

Alternativa aos tribunais mais rápida e económica

Sem prejuízo de ter sempre a possibilidade de recorrer aos tribunais caso o inquilino não entregue o imóvel, o senhorio poderá recorrer ao procedimento especial de despejo.

O procedimento especial de despejo é um meio processual que se destina a efetivar a cessação do arrendamento, independentemente do fim a que este se destina, quando o arrendatário não desocupe o locado na data prevista na lei ou na data fixada por convenção entre as partes.

Este procedimento administrativo corre termos no Balcão Nacional do Arrendamento no qual só há intervenção do juiz e audiência de julgamento em caso de apresentação de oposição ao requerimento de despejo, constituindo assim uma alternativa que poderá resultar numa resolução rápida e económica para o senhorio.

Cumpre esclarecer que o pedido de pagamento de rendas, encargos ou despesas que corram por conta do arrendatário pode ser deduzido cumulativamente com o pedido de despejo desde que previamente tenha sido comunicado ao arrendatário o montante que se encontra em dívida.

Condições para se poder utilizar este procedimento administrativo

O procedimento especial de despejo poderá ser utilizado quando (1) estejamos perante um contrato de arrendamento (2) cujo imposto do selo tenha sido liquidado ou cujas rendas tenham sido declaradas para efeitos de IRS ou IRC (3) nos casos de:

  • Revogação do contrato de arrendamento (por acordo)
  • Oposição à renovação quer do senhorio quer do arrendatário
  • Caducidade pelo decurso do prazo fixado no contrato
  • Denúncia do contrato pelo senhorio ou arrendatário
  • Resolução do contrato (por incumprimento da obrigação de pagamento da renda, por exemplo)

Como tratar e que custos há?

O requerimento de despejo é apresentado, em modelo próprio, tendencialmente eletrónico, junto do Balcão Nacional do Arrendamento, podendo ser apresentado pelo próprio senhorio na medida em que não é obrigatória a constituição de advogado ou solicitador nesta fase. Contudo, para apresentar a oposição o inquilino terá de constituir mandatário.

Importa referir que caso haja mais que um arrendatário ou caso o local arrendado seja uma casa de morada de família, o senhorio deverá identificar os nomes e domicílios de todos os arrendatários e de ambos os cônjuges, consoante o caso.

O procedimento considera-se iniciado na data do pagamento da taxa devida pelo senhorio, nomeadamente:

  • 25,50 euros se o valor do procedimento especial de despejo foi igual ou inferior a 30.000,00 euros
  • 51,00 euros se o valor do procedimento especial de despejo foi superior a 30.000,00 euros

(O valor do procedimento especial de despejo corresponde ao valor da renda de dois anos e meio acrescido do valor das rendas em dívida.)

Como têm de proceder o inquilino e o senhorio?

O inquilino será então notificado pelo Balcão Nacional do Arrendamento por carta registada com aviso de receção, dispondo de 15 dias a partir da notificação do requerimento de despejo para:

  • Desocupar o locado e, sendo caso disso, pagar ao requerente a quantia pedida, acrescida da taxa por ele liquidada; ou
  • Deduzir oposição; e / ou
  • Requerer o diferimento da desocupação do locado

Caso o inquilino não constitua mandatário, não deduzindo oposição ao requerimento de despejo, este é automaticamente convertido em título de desocupação do locado, tendo o inquilino 30 dias para proceder à retirada dos seus bens sob pena de, ultrapassado esse prazo, estes serem considerados abandonados. Após o decurso desse prazo, o senhorio poderá então tomar posse do locado – o agente de execução, o notário ou o oficial de justiça podem solicitar diretamente o auxílio das autoridades policiais sempre que seja necessário o arrombamento da porta e a substituição da fechadura para efetivar a posse do imóvel.

Já se o inquilino se opuser ao requerimento de despejo, haverá lugar a audiência de julgamento, devendo o senhorio constituir igualmente mandatário para a realização de um julgamento cuja tramitação será consideravelmente mais célere devido aos prazos mais curtos que se encontram previstos para este tipo de julgamento.

*Ricardo Pires Jordão, departamento de Direito Imobiliário da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal

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Comprar uma casa pré-fabricada: que opções de financiamento existem?

Quando pensamos em comprar ou trocar de casa, uma das soluções em cima da mesa pode ser a compra de um terreno tendo em vista a construção de uma habitação. Um cenário que parece estar a agradar cada vez mais aos portugueses é a construção de casas pré-fabricadas ou modulares. Será que os bancos também estão a mostrar disponibilidade para o financiamento deste tipo de imóveis?

Apesar da compra deste tipo de casas também exigir a obtenção de alvará de construção e posterior licença de habitação, que pressupõe projetos de arquitetura e especialidades, tal como na construção de um imóvel, fatores como a celeridade do processo e o seu custo conduzem a que haja cada vez mais adeptos destas soluções, explicam os especialistas do idealista/créditohabitação.

Em relação à questão colocada em cima, a resposta é sim, ou seja, é possível obter um crédito à habitação para comprar uma casa pré-fabricada.

“Apesar de nem todo o mercado bancário estar recetivo a este tipo de financiamento, existem soluções de crédito especializadas neste tipo de casa, e as entidades bancárias estão cada vez mais atentas a este leque de opções”, comenta Miguel Cabrita, responsável do idealista/créditohabitação em Portugal.

“A escolha do fabricante também é relevante, não só por uma questão de credibilidade ou qualidade, mas também por haver instituições que apenas estão disponíveis para financiar casas pré-fabricadas caso os fabricantes sejam de referência no mercado”, acrescenta.

De referir que, tal como qualquer tipo de crédito à habitação, a percentagem de financiamento estará condicionada à avaliação, mas poderá chegar a 90% do total do investimento, caso se trate de habitação própria permanente.

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Prestação da casa desce em março para contratos com Euribor a 3 e a 6 meses

Um cliente com um empréstimo no valor de 150 mil euros a 30 anos, indexado à Euribor a seis meses e com um spread de 1%, paga a partir deste mês 447,40 euros.

A prestação paga pelos clientes ao banco no crédito à habitação vai descer em março nos contratos indexados à taxa Euribor a três e a seis meses face às últimas revisões. Um cliente com um empréstimo no valor de 150 mil euros a 30 anos, indexado à Euribor a seis meses e com um spread (margem de lucro do banco) de 1%, paga a partir deste mês 447,40 euros, o que traduz uma descida de 5,72 euros face à ultima revisão em setembro, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.

Já num empréstimo com as mesmas condições, mas indexado à Euribor a três meses, o cliente passa a pagar 446,09 euros, menos 1,31 euros do que o que pagou desde dezembro.

Desde abril de 2020 que milhares de famílias não estão a pagar o crédito à habitação, fazendo uso do decreto-lei do Governo que permite moratórias nos créditos à habitação. O período inicial da suspensão dos pagamentos foi entretanto estendido até 30 de setembro de 2021.

Um diploma publicado no ano passado, mas com produção de efeitos a 1 de janeiro de 2021 veio, entretanto, permitir a adesão às moratórias até 31 de março, não podendo o período de aplicação das medidas exceder os nove meses contados da data de comunicação da adesão.

Este limite dos nove meses contempla eventuais períodos que já tenham estado cobertos por moratória.

As taxas Euribor são o principal indexante em Portugal nos contratos bancários que financiam a compra de casa. A Euribor a seis meses é a mais usada, seguida da taxa a três meses. Em fevereiro, a média da taxa Euribor a seis meses foi de -0,521% e a média da taxa a três meses de -0,541%.

As taxas Euribor estão em terreno negativo desde 2015 e a expectativa é que se mantenham negativas ou perto de 0% nos próximos anos devido sobretudo à política de estímulos monetários do Banco Central Europeu (BCE), o que tem impacto positivo nos créditos bancários, que estão mais baratos.

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Crédito mais barato leva empréstimos à habitação a recordes na crise

As famílias que não foram afetadas pela crise aproveitaram o crédito mais barato para comprar casa. Pediram aos bancos mais de 30 milhões de euros por dia

É nas crises que surgem oportunidades. E nesta, o crédito mais barato levou as famílias portuguesas que não foram afetadas pela perda de rendimentos a contratar novos créditos à habitação. O resultado foi um novo recorde de empréstimos à habitação nos 11 meses de 2020.

Até final de novembro, os portugueses contrataram quase 10,2 mil milhões de euros aos bancos para compra de casa, recorde da década. São mais de 30 milhões por dia em novo crédito à habitação. O mês de novembro de 2020 foi mesmo o melhor mês do ano passado, em termos de novos empréstimos para compra de casa. Desde dezembro de 2019 que não havia tanto crédito concedido para esta finalidade, segundo os dados do Banco de Portugal ontem divulgados.
“As famílias estão a aproveitar as taxas de juro baixas, a descida da Euribor”, explica Nuno Rico, economista da Deco Proteste. “Aproveitam o crédito mais barato para aproveitar algumas oportunidades no mercado. É o que explica esta subida”, adiantou.

Segundo o supervisor bancário “nas novas operações de empréstimos a particulares para habitação, a taxa de juro média desceu 3 pontos base (p.b.), para 0,84% , estabelecendo um novo mínimo histórico pelo quarto mês consecutivo”. As taxas Euribor desceram ontem a três, seis e 12 meses, face a terça-feira, atingindo mínimos históricos a três e a 12 meses. A taxa Euribor a seis meses – a mais utilizada em Portugal nos empréstimos para comprar casa – caiu 0,006 pontos para -0,530%. Segunda-feira alcançara já um mínimo: -0,532%. “Quem tem capacidade vai continuar a contratar crédito à habitação e a comprar casa”, aponta o economista.
Os primeiros meses do ano foram de forte procura para o crédito à habitação. O confinamento da população a partir de meados de março refreou a procura, que retomou a subida a partir do segundo semestre de 2020.

Segundo Nuno Rico, este aumento do crédito à habitação é também mais um sinal de que a crise provocada pela pandemia e pelas medidas adotadas para a combater não afetam todos por igual. “As famílias que não perderam rendimento na crise são as que estão a aproveitar para comprar casa. Mas já se vê à venda casas de famílias que entraram em insolvência”, frisa.
“Esta desigualdade é visível também na descida do crédito ao consumo, já que são as famílias com menores rendimentos que mais recorrem a este tipo de solução – e agora não conseguem fazê-lo, a não ser em desespero.” Para Nuno Rico, “esta crise é completamente desigual”.

Os dados do crédito ao consumo apontam para uma descida do recurso a este tipo de endividamento pelas famílias em 2020 face ao ano anterior (ver tabela). O mesmo aconteceu com o crédito para outros fins, embora este tenha subido fortemente em novembro. “No global, o aumento do crédito à habitação compensou a quebra registada no crédito ao consumo e para outros fins”, conclui Nuno Rico. Ao todo, os portugueses endividaram-se em mais 16,2 mil milhões de euros nos 11 meses de 2020.

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Avaliação bancária à habitação sobe há seis anos consecutivos no Oeste

Valor mediano na região aproximou-se em outubro deste ano dos 950 euros por metro quadrado. Valor teve uma subida de 9,4% em relação ao mês homólogo do ano passado e 41,7% face a 2014

A pandemia não travou a subida dos preços da habitação na região, que em outubro deste ano atingiram um valor médio no Oeste de 945 euros por metro quadrado na mediana da avaliação bancária, segundo dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística.
Este valor corresponde a uma subida de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em relação ao início do ano, o valor sofreu um crescimento de 4,2%.


O valor das habitações continua, assim, em crescimento contínuo desde 2014 e com poucos sinais de abrandamento. Após um período de quebra na avaliação bancária durante a crise que se instalou em 2008, o setor voltou aos valores apurados em 2011 – os dados mais antigos disponibilizados pelo INE – no ano passado. O crescimento verificado em plena crise pandémica eleva a valorização do imobiliário na região para 41,7% nestes últimos seis anos.
Ainda de acordo com os dados disponibilizados pelo INE (que incluem apenas alguns dos concelhos devido a questões de sigilo estatístico), Peniche é dos concelhos mais a norte do Oeste com o valor mediano da avaliação bancária mais elevado, em 974 euros por metro quadrado, mais 7,4% do que no mesmo mês de 2019. Caldas da Rainha, (914 euros), apresenta um crescimento de 8,4%). Já o concelho onde o valor mais cresce é Alcobaça (12%), para 879 euros.
A acompanhar estes valores estão igualmente os do arrendamento, que o INE iniciou publicação em 2018. Na região, o valor do metro quadrado atingiu no primeiro semestre deste ano uma média de 4,40 euros, com um crescimento de 16,2% nos últimos dois anos. Peniche (4,50 euros) e Óbidos (4,47 euros), foram os concelhos onde o valor mais subiu. Neste último o valor é mesmo 39,7% superior ao do primeiro semestre de 2018.
Nas Caldas da Rainha, o valor médio do metro quadrado no arrendamento foi de 4,42 euros, com um crescimento de 16,3%.

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Caminhadas “Um olhar sobre Óbidos”

Actividade natalícia!

No âmbito do Natal + Ativo, que se realiza durante o mês de Dezembro, uma das atividades “Caminhadas – Um olhar sobre Óbidos”, um evento que pretende desafiar os potenciais interessados a fazer os percursos da Rede Municipal de Percursos Pedestres e tirar fotos das suas atividades para posterior partilha nas páginas/redes sociais do Município e do Óbidos Vila Natal.

Nesse âmbito foram colocadas cenografias e sinalética alusivas ao natal em pontos estratégicos, com vista privilegiada sobre a vila e castelo, nomeadamente junto ao Convento de S. Miguel – Gaeiras, relativo ao percurso Ecovia do Arnóia e no Parque da Vila, relativo ao percurso Circuito Florestal e Desportivo.
Esses serão os pontos principais onde se pretende que se tirem fotos.

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Como preparar a casa para a segunda vaga da pandemia (no inverno)

Ideias para tornar os espaços mais acolhedores, funcionais e seguros

Com a chegada do tempo frio, mas também da segunda vaga da Covid-19, é natural que passemos mais tempo em casa. E agora que Portugal entrou num novo Estado de Emergência, com recolher obrigatório e limitações à circulação para travar a propagação da pandemia no país, o lar voltou a ser o local de trabalho e um refúgio de lazer e descanso.

Além de a casa ter de ser quente e confortável no inverno, é importante que seja igualmente segura, para que tu e a tua família possam lidar com a pandemia da melhor forma. A situação é, por isso, delicada, já que ao contrário do que aconteceu na primeira vaga, o tempo vai arrefecer cada vez mais e teremos tendência a passar ainda mais tempo em ambientes não ventilados.

Afinal, como tornar a casa mais confortável e acolhedora para enfrentar estes novos tempos? Com a ajuda do portal Habitissimo, deixamos-te algumas ideias de inspiração.

Traz mais conforto à tua casa

Tudo o que nos apetece fazer em dias frios é enrolar-nos numa manta e ouvir a chuva a cair. Assim, usa e abusa dos têxteis, como mantas, tapetes e cortinados mais grossos (mas que deixem passar a luz). Não só decora a casa, como também ajuda a aquecê-la. Para além disso, o conforto é muito importante para a nossa saúde mental, pelo que deverás procurar tirar alguns momentos para ti, de modo que possas relaxar.

Aquece a casa, sem descurar o escritório

A casa deverá estar preparada para o frio e contar com um bom sistema de aquecimento, seja ele uma salamandra, recuperador, ar condicionado ou outro. Procura manter a temperatura de casa estável e ter todas as divisões que utiliza aquecidas, não descurando o escritório ou a zona onde trabalhas (especialmente se tiveres de voltar ao teletrabalho). Para poupar algum dinheiro, podes optar por ir aquecendo a casa consoante o tempo que passas na divisão. Durante o dia, por exemplo, estarás a trabalhar, pelo que apenas terás de ter a zona de escritório aquecida. À noite, poderás aquecer a sala de estar e o quarto, para maior conforto.

Ventilação da casa

O ar tem tendência a estagnar dentro de casa, já que o tempo frio nos leva a não abrir tanto as janelas. Mas a ventilação é essencial para tornar o ar de casa mais saudável e evitar assim a propagação de doenças. Por isso, procura abrir ligeiramente as janelas de casa, nem que seja dez minutos por dia (tendo o cuidado de não ter o aquecimento ligado nessa altura, para evitar o desperdício de energia).

Limpeza frequente

A limpeza da casa é fundamental em qualquer estação do ano, mas torna-se ainda mais relevante nesta situação. Assim, tem sempre à mão, perto da entrada de casa, gel desinfetante para que possas desinfetar as mãos assim que chegas a casa. Usa também toalhitas desinfetantes para limpar a porta de entrada e as superfícies em que tocaste com mais frequência. Ao passar mais tempo em casa, é também natural que esta fique mais desarrumada, por isso experimenta tirar 15 minutos do teu dia para arrumar tudo no sítio correto e limpar o que está sujo. Assim, a tua casa estará sempre organizada e será mais fácil passar mais tempo dentro dela.

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Caderneta Predial Urbana: o que é e para que serve

Informações que constam na caderneta predial sobre o imóvel

  • Titulares com o nome, identificação fiscal e residência dos proprietários; 
  • Identificação do prédio, em que distrito, concelho, freguesia e artigo matricial (número atribuído pelas finanças) se encontra; 
  • Localização, com a morada completa e detalhada; 
  • Descrição do prédio, que tipo de prédio (rústico ou urbano) e que tipo de regime de propriedade (ou horizontal ou total); 
  • Áreas do prédio que inclua a área total do terreno e sua área de implantação; 
  • Orientação solar, se é a Norte, Sul, Nascente ou Poente; 
  • Identificação da fração autónoma e respetivas áreas: área privativa e dependente, andar e letra correspondente; 
  • Elementos da fração, ou seja, a que fim a que se destina, tipologia, permilagem e número de andares; 
  • Dados de avaliação do imóvel: ano de inscrição na matriz, valor patrimonial atual e respetiva data de atribuição bem como a fórmula de cálculo desse mesmo valor.  

Para que serve a caderneta predial?

Por reunir toda a informação essencial e detalhada sobre o imóvel, é um elemento obrigatório nas seguintes situações: 

  • Abertura de processos de financiamento nas entidades bancárias para aquisição do imóvel; 
  • Realização da escritura; 
  • Obtenção de certificado energético; 
  • Efetuar um registo na conservatória do registo predial; 
  • Contratar serviços de água e luz; 
  • Pedir uma avaliação do imóvel; 
  • Recorrer ao serviço de uma agência imobiliária; 
  • Poder comprar ou vender o imóvel; 

Valor patrimonial tributável do imóvel 

É na caderna predial que consta o valor patrimonial tributável do imóvel. E é esse valor que vai servir de base para o cálculo dos impostos. Seja o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que terá de ser pago pelo proprietário todos os anos; ou o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas de imóveis), a pagar pelo comprador uma única vez no ato de transmissão do imóvel. 

Como obter a caderneta predial?

O Documento pode ser pedido presencialmente, num serviço de finanças (com um custo associado), onde terá de fazer prova que é proprietário do imóvel. Em alternativa pode, de forma rápida e cómoda, sem qualquer custo, conseguir a caderneta acedendo ao portal das finanças, onde terá que se autenticar. 

Agora que entrou no portal, verifique do lado esquerdo as várias opções. Escolha a última “todos os serviços”. 

Irá então aparecer uma vasta lista de opções e terá que descer atá à opção “prédios”. 

Na opção “prédios” escolha a primeira possibilidade: “consultar património predial” 

Vai entrar na sua lista de imóveis onde vai aparecer a possibilidade de clicar em caderneta e abrir assim o documento. 

Terá então acesso à caderneta predial que poderá guardar no seu computador ou imprimir.  

Por fim, importa saber que a caderneta predial urbana é válida por 12 meses, findo esse prazo terá de obter uma nova caderneta. 

Blue Acres® sugere consideração a este artigo, que é da responsabilidade dos respectivos editores (texto e imagem).

Silver CoastCosta de PrataOeste de Portugal famosa pelas praias de PenicheBaleal, Foz do Arelho, entre outras, conhecidas pela prática de desportos como surfkitesurfwindsurfjet ski e ainda as actividades de mergulhopesca desportivapesca submarina, etc. A acrescentar, o belíssimo arquipélago das Ilhas BerlengasEstelas e Farilhões que, desde 30 de Junho de 2011 foi considerada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, tornando-se Reserva Natural das Berlengas. Também de salientar a beleza pré-histórica do Castelo de Óbidos, a dinâmica diária do mercado da “Praça da Fruta” de Caldas da Rainha e a Lagoa de Óbidos, influente e marcante na ecologia local. Lembre-se que a Blue Acres® media a compra e venda de propriedades nesta região. Moradiasapartamentosterrenosprédios, etc.

Caso o imóvel que procura não se encontre listado neste site, não hesite em contactar-nos: T. 917 440 326 | [email protected]

Sem comentários

Quais são as dúvidas que os compradores enfrentam atualmente?

Consigo fazer um crédito à habitação nesta altura?

Sim, consegue! Para as pessoas que estão a pensar comprar um imóvel há notícias animadoras. Segundo os dados divulgados dia 10 de Abril, os juros do crédito à habitação continuam abaixo do 1%. Contudo houve uma ligeira subida, sendo que em Fevereiro a taxa de juro estava a 0,0997% e em Março, subiu para 0,998%.

Para as pessoas que já compraram casa e estão a pagar crédito à habitação, o Banco de Portugal anunciou medidas extraordinárias de proteção dos clientes. Como já tinha sido divulgado dia 27 de Março, entrou em vigor (até 30 de setembro) a moratória para os contratos celebrados com clientes bancários.

Estava a pensar comprar um imóvel, mas falta fazer a avaliação do imóvel. É possível fazer agora a avaliação ou tenho de esperar?

Sim, é possível. A CMVM emitiu recomendações para que seja permitido dar continuidade aos negócios imobiliários. Pretende-se utilizar as tecnologias para garantir a continuidade dos processos de avaliação de imóveis. Agora passa a ser possível avaliar um imóvel com as plantas dos imóveis e com video conferências, na impossibilidade dos avaliadores estarem presentes.

Posso fazer visitas ao imóvel? Se sim, como?

Com o fim do estado de emergência não há nada que o impeça de visitar o imóvel. Há várias imobiliárias que estão a efectuar visitas aos imóveis com todos os cuidados necessários. Contudo, muitas agências imobiliárias estão a promover visitas virtuais e reuniões por video chamada.

Quero comprar um imóvel, posso fazer a escritura?

Sim, pode e deve. Há algumas conservatórias ou cartórios notariais abertas. Contudo, o Ministério da Justiça anunciou que está a preparar, em conjunto com notários e imobiliárias, procedimentos que facilitem a realização de compra e venda de imóveis à distância. A ideia é as pessoas evitarem as deslocações para este tipo de serviços e tentar ajudar o mercado imobiliário.

Em alternativa à escritura notarial pode ser utilizado o Documento Particular Autenticado (DPA), sendo apenas necessário um advogado, um solicitador ou um conservador.

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