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Quais são as dúvidas que os compradores enfrentam atualmente?

Consigo fazer um crédito à habitação nesta altura?

Sim, consegue! Para as pessoas que estão a pensar comprar um imóvel há notícias animadoras. Segundo os dados divulgados dia 10 de Abril, os juros do crédito à habitação continuam abaixo do 1%. Contudo houve uma ligeira subida, sendo que em Fevereiro a taxa de juro estava a 0,0997% e em Março, subiu para 0,998%.

Para as pessoas que já compraram casa e estão a pagar crédito à habitação, o Banco de Portugal anunciou medidas extraordinárias de proteção dos clientes. Como já tinha sido divulgado dia 27 de Março, entrou em vigor (até 30 de setembro) a moratória para os contratos celebrados com clientes bancários.

Estava a pensar comprar um imóvel, mas falta fazer a avaliação do imóvel. É possível fazer agora a avaliação ou tenho de esperar?

Sim, é possível. A CMVM emitiu recomendações para que seja permitido dar continuidade aos negócios imobiliários. Pretende-se utilizar as tecnologias para garantir a continuidade dos processos de avaliação de imóveis. Agora passa a ser possível avaliar um imóvel com as plantas dos imóveis e com video conferências, na impossibilidade dos avaliadores estarem presentes.

Posso fazer visitas ao imóvel? Se sim, como?

Com o fim do estado de emergência não há nada que o impeça de visitar o imóvel. Há várias imobiliárias que estão a efectuar visitas aos imóveis com todos os cuidados necessários. Contudo, muitas agências imobiliárias estão a promover visitas virtuais e reuniões por video chamada.

Quero comprar um imóvel, posso fazer a escritura?

Sim, pode e deve. Há algumas conservatórias ou cartórios notariais abertas. Contudo, o Ministério da Justiça anunciou que está a preparar, em conjunto com notários e imobiliárias, procedimentos que facilitem a realização de compra e venda de imóveis à distância. A ideia é as pessoas evitarem as deslocações para este tipo de serviços e tentar ajudar o mercado imobiliário.

Em alternativa à escritura notarial pode ser utilizado o Documento Particular Autenticado (DPA), sendo apenas necessário um advogado, um solicitador ou um conservador.

Blue Acres® Portugal sugere consideração a este artigo, na Costa de PrataOeste de Portugal. A Silver Coast, famosa pelas praias de PenicheBaleal, Foz do Arelho, entre outras, conhecidas pela prática de desportos como surfkitesurfwindsurfjet ski e ainda as actividades de mergulhopesca desportivapesca submarina, etc. A acrescentar, o belíssimo arquipélago das Ilhas BerlengasEstelas e Farilhões que, desde 30 de Junho de 2011 foi considerada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, tornando-se Reserva Natural das Berlengas. Também de salientar a beleza pré-histórica do Castelo de Óbidos, a dinâmica diária do mercado da “Praça da Fruta” de Caldas da Rainha e a Lagoa de Óbidos, influente e marcante na ecologia local. Lembre-se que a Blue Acres®Portugal media a compra e venda de propriedades nesta região. Moradiasapartamentosterrenosprédios, etc. Caso o imóvel que procura não se encontre listado neste site, não hesite em contactar-nos: T. 917 440 326 | info@blueacres.pt

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Imobiliário acredita que pode ser dos primeiros sectores a iniciar a retoma

Do estrangeiro continuam a chegar à banca e aos agentes imobiliários, muitas perguntas sobre a possibilidade de residir em Portugal

O sector do imobiliário acredita poder ser um dos primeiros a sair da crise, apesar da ausência de atividade em abril.

O presidente da Associação dos Profissionais das Empresas de Medicação Imobiliária (APEMIP), Luís Lima, revela à Renascença que do estrangeiro continuam a chegar muitas perguntas sobre a possibilidade de residir em Portugal.

“Se a questão da saúde nos correr bem”; isso pode ajudar o sector do imobiliário, porque “está a haver uma serie de perguntas, nomeadamente de estrangeiros, pessoas de uma determinada idade – e até de nacionalidades que eu julgava que não íamos recuperar – que pensam, mais tarde ou mais cedo, vir residir para cá”, diz Luís LIma.

“Eu não gosto de dizer isto, porque não é com o mal dos outros que eu gosto de vencer, mas aquilo que aconteceu em Espanha e em Itália, que são concorrentes directos nossos.pode-nos acabar por ajudar”; esclarece o presidente da APEMIP.

Lima revela manter contacto com os “principais bancos estrangeiros em Portugal” de quem recebeu “na parte final do mês de Abril, informações com dados muito concretos sobre pedidos que estavam a ser formulados” para eventual de aquisição de casa no nosso país.

Alguns dos pedidos de esclarecimento chegaram do Brasil e da França, para surpresa” de Luís Lima. “Tinha alguma dúvida, por causa da questão da saúde e da insegurança”.

O presidente da APEMIP aponta o caso brasileiro: “Está a correr tão mal para eles que eu tenho grandes indicações que eles querem, no futuro, quando for possível, continuar a investir aqui.”

“Há outros países que estão a fazer perguntas, como os Estados Unidos, o Canadá, e um que a mim me surpreendeu muito como é o caso da Malásia”, acrescenta.

“Nós temos que fazer aquilo que fizemos bem no tempo da ‘troika’, que é pegar na malinha e vender o país. Foi isso que fizemos na altura e fizemo-lo bem”, defende, reforçando: “Se nós temos capacidade para fixar residência, é sinal de que existe capacidade financeira e isso até pode ajudar a abrir rota para o turismo que, infelizmente, deverá demorar mais tempo – um ano ou dois – a iniciar a sua retoma”.

Mas este não é o único factor que leva Luís Lima a acreditar na rápida retoma do sector do imobiliário. O presidente da APEMIP sustenta que a situação actual é bem diferente da que se viveu na crise financeira de 2008, onde havia excesso de oferta no mercado e falta de liquidez financeira por parte dos potenciais investidores. Pelo contrário, agora, “não há excesso de oferta, o que levaria a um decréscimo do valor do imóvel, e a questão do endividamento que agora não tem a dimensão anterior”.

Abril “parado”

Em Abril, o inquérito às empresas revelou uma suspensão quase a cem por cento de actividade.

De acordo com o estudo da APEMIP, 50% das empresas inquiridas suspenderam totalmente a sua atividade e em 45,8% esta suspensão foi parcial. 95,3% indicaram uma quebra do volume de negócios em Abril e uma quebra da procura na ordem dos 92,5%.

Ainda de acordo com o inquérito, 62,7% das empresas revelam a desistência dos clientes de negócios que estavam em curso e 19,8% destes chegaram mesmo a desistir da compra após celebração do Contrato de Promessa de Compra e Venda.

Estes são dados não surpreendem o presidente da APEMIP. Luís Lima recorda que “desde o inicio do Estado de Emergência, que não podíamos ter contacto com o público e. não tendo contacto com o público, dificilmente poderia haver negócios”.

O Inquérito realizado on-line, decorreu entre 28 de abril e 4 de maio e contou com a participação de cerca de 4000 empresas de mediação imobiliária licenciadas a operar em Portugal.

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Truques para limpar e desinfetar a casa – valem ouro no combate ao novo coronavírus

Todo o cuidado é pouco também… dentro de casa. Eis os cuidados a ter com a limpeza do lar, segundo a Deco.

Arregaça as mangas e vamos começar:

  • Adopta hábitos de limpeza mais frequentes em superfícies de contacto (por exemplo, mesas, maçanetas, puxadores, interruptores de luz, torneiras, chuveiro, sanitas);
  • Areja bem a casa. Abre as persianas, portadas e vidraças; 
  • Na casa de banho, usa um detergente com desinfectante na composição (lixívia, por exemplo). A aplicação torna-se mais fácil. Começa pelas torneiras, lavatórios e ralos, passando depois ao mobiliário, banheira ou duche, bidé e sanita. O chão deve ser o último a ser limpo, mas não te esqueças de o fazer. Deixa secar e ventila o espaço;
  • Na cozinha, quer laves a loiça à mão ou na máquina, usa água quente e detergente. Deves também limpar com água e detergente e desinfectar depois as portas dos armários e puxadores, bancadas, portas e puxadores do frigorífico e das máquinas de lavar, fogão e respectivos comandos, lava-loiça, torneira e ralo;
  • Nas assoalhadas, quartos e salas, limpa o mobiliário e equipamentos com uma solução de água morna com um pouco de detergente adequado ao tipo de superfície e material. Esfrega com um pano macio e seca de imediato;
  • No caso de teclados, comandos, telefones e telemóveis, o ideal é confirmar nas instruções se o fabricante sugere limpar com toalhetes humedecidos em desinfectante ou em álcool a 70º. Evita partilhar a utilização de telemóveis, auscultadores ou teclados. Se não for possível, desinfecta-os antes e depois de cada utilização.

Sugestões de produtos de limpeza 

Detergente e água. Esfregar energticamente as superfícies com água e detergente quebra a capa protectora do coronavírus. 

Lixívia. A Direção-Geral da Saúde de Portugal recomenda uma solução diluída de lixívia (1 medida de lixívia em 49 medidas de água) para desinfetar. Usa luvas e nunca mistures com outras substâncias, sobretudo amoníaco. Antes de aplicar, limpa a superfície com água e detergente. Seca a superfície, aplica esta solução e aguarda, no mínimo, 10 minutos antes de enxaguar e deixar secar ao ar, assegurando que ventila bem o espaço.

Álcool isopropílico ou isopropanol. As soluções com pelo menos 70% de álcool são eficazes contra o coronavírus em superfícies rígidas. Primeiro limpa a superfície com água e detergente e enxagua. Depois usa um pano ou toalhete humedecido em álcool (não diluído) e deixa actuar na superfície durante pelo menos 30 segundos para desinfectar.

Blue Acres® Portugal sugere consideração a este artigo, na Costa de PrataOeste de Portugal. A Silver Coast, famosa pelas praias de PenicheBaleal, Foz do Arelho, entre outras, conhecidas pela prática de desportos como surfkitesurfwindsurfjet ski e ainda as actividades de mergulhopesca desportivapesca submarina, etc. A acrescentar, o belíssimo arquipélago das Ilhas BerlengasEstelas e Farilhões que, desde 30 de Junho de 2011 foi considerada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, tornando-se Reserva Natural das Berlengas. Também de salientar a beleza pré-histórica do Castelo de Óbidos, a dinâmica diária do mercado da “Praça da Fruta” de Caldas da Rainha e a Lagoa de Óbidos, influente e marcante na ecologia local. Lembre-se que a Blue Acres®Portugal media a compra e venda de propriedades nesta região. Moradiasapartamentosterrenosprédios, etc. Caso o imóvel que procura não se encontre listado neste site, não hesite em contactar-nos: T. 917 440 326 | info@blueacres.pt

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Plano de Contingência | COVID-19

DGS divulga Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou esta segunda-feira, dia 9 de março, o Plano de Contingência para preparar a resposta e minimizar o impacto de uma epidemia de COVID-19 em Portugal.

Trata-se de uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS-CoV-2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo o documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19.

No âmbito da Doença pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19), o documento descreve as orientações estratégicas necessárias ao setor da Saúde face a esta ameaça em Saúde Pública.

Para este efeito, foram desenhados níveis de alerta e reposta para Portugal, integrando evidência técnica e científica, nacional e internacional. A fase de resposta inclui três níveis e seis subníveis, de acordo com a avaliação de risco para COVID-19 e o seu impacto para Portugal.

As medidas enunciadas no Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) carecem do acompanhamento, para sua aplicação, de Orientações Técnicas específicas, a serem progressivamente atualizadas, de acordo com a evolução epidemiológica de COVID-19, e sempre que necessário.

A instituição responsável por este Plano é a DGS, que, em estreita articulação com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e as Regiões Autónomas (RA), acompanha o processo de atualização dos planos de contingência em todo o país, incluindo nos pontos de entrada, por forma a assegurar coesão nas respostas em saúde pública.

De acordo com a DGS, devido à “dinâmica do contexto epidemiológico e a incerteza científica quanto às características deste vírus e por forma a adequar e flexibilizar a resposta, proceder-se-á à revisão e atualização deste Plano, sempre que tal se mostre necessário”, lê-se no documento.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus

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Adega Cooperativa da Lourinhã: um segredo envelhecido

Denominação de Origem Controlada – DOC

Como a aguardente mais preciosa, que exige o passar dos anos para se destacar, a Adega Cooperativa da Lourinhã passou por uma fase conturbada, mas deu a volta por cima. Hoje vive um momento positivo que lhe permite olhar e pensar o futuro com relativa tranquilidade. Fomos à descoberta deste segredo envelhecido, que coloca a região no mapa internacional das aguardentes de denominação de origem controlada.

Um produto único

A pouca iluminação dos corredores e as paredes escuras da Adega Cooperativa da Lourinhã – com os fungos da evaporação do álcool e as teias de aranha que ali são deixadas – escondem um produto valioso. Dentro de dezenas de cascos de carvalho envelhece um produto único em Portugal e raro a nível europeu. São mais de 100 mil litros de aguardente que naqueles estreitos corredores envelhecem e adquirem as propriedades que só o tempo lhes pode conferir. Trata-se de um activo que no mercado pode valer mais de 2 milhões de euros. Mas é preciso recuar cerca de dois séculos para perceber a história da aguardente da Lourinhã. É preciso chegar ao tempo em que os proprietários das adegas de vinho do Porto se deslocavam a esta localidade para adquirir aguardente vínica que era, depois, usada na produção do mais famoso vinho português. Ainda em meados do século XX, os “senhores” do Douro vinham buscar a aguardente a mais de 30 destilarias da Lourinhã. “Por que é que os produtores do vinho do Porto vinham aqui buscar a aguardente e não a qualquer outro lado? Porque a nossa tinha características especiais”, explicando João Pedro Catela, o presidente da cooperativa desde 1996. “As castas que temos encontram-se noutros locais, mas há três factores diferenciadores: o clima, o solo e a proximidade ao mar, que lhes confere características especiais”, acrescenta. Nessa época, a aguardente que era levada para o Norte não era este produto envelhecido em madeira, mas sim a aguardente vínica, transparente e com mais de 70 graus. Actualmente tal já não acontece, até porque se for vendida a granel a aguardente deixa de ser considerada Denominação de Origem Controlada (DOC). Mas é dessa percepção de que o produto que dali saía tinha uma qualidade superior que surge a ideia de alguns produtores de fazer a região demarcada, num processo que culminou na Assembleia da República, em 1992.

As comparações mais comuns

Uma das grandes diferenças da aguardente da Lourinhã para o Cognac e o Armagnac, as duas outras aguardentes DOC que existem é: a antiguidade que lhes conferiu a fama. João Pedro Catela demonstra, ainda assim, uma confiança cega no produto. “Tragam Armagnac e Cognac para uma prova cega, que não ficamos atrás”, assevera. O que diferencia esta região demarcada das outras é que esta se dedica apenas à produção de aguardente. O facto de ser DOC implica que sejam plantadas determinadas castas, neste caso num território que abrange 13 freguesias, a maioria das quais na Lourinhã, mas também em Peniche (Atouguia da Baleia e Serra d’el Rei), Óbidos (Olho Marinho), Bombarral (e Vale Covo) e Torres Vedras (Campelos). Além da origem das uvas, o facto de ser DOC significa também que todo o processo é feito na região. Noutros tempos, as instalações da Adega tinham o dobro do tamanho daquele que hoje vemos. No terreno adjacente existia a zona onde se recebiam e pesavam as uvas e onde era feita a vinificação e a destilação. Foi a delicada situação financeira que obrigou a estas mudanças, num processo conturbado. Quando o actual presidente tomou posse, havia um leilão marcado para vender as instalações e foram necessárias negociações com credores. Mais recentemente, quando as instalações passaram para a propriedade da Estamo (uma sociedade financeira patrimonial do Estado), continuou a situação de incerteza, uma vez que o terreno onde funciona a adega podia ser vendido. O processo terminou com a autarquia a comprar o terreno, em 2019, e a arrendá-lo à Adega, onde trabalham quatro mulheres a tempo inteiro e o presidente da instituição, que se dedica exclusivamente a esta casa. Hoje, sem um espaço próprio para vinificar as uvas e destilar o vinho, a cooperativa socorre-se dos seus parceiros. A vinificação é feita nas instalações de um dos cooperantes e a destilação ocorre na destilaria da centenária Quinta do Rol, a empresa privada que também produz este precioso líquido, num duopólio que se respeita para crescer. Segue-se, então, o envelhecimento em cascos de carvalho nacional e francês e, posteriormente, a feitura dos lotes e o engarrafamento, que também têm que ser feitos dentro da região. E são! Mais propriamente, nas instalações da Cooperativa. Nos corredores onde se valoriza a aguardente (em termos estéticos, gustativos e até financeiros), as portas só se abrem e as luzes só se acendem quando é necessário e há uma regra de ouro: ali não entram químicos. O chão só é lavado quando algo se entorna e apenas com água.
Depois dos lotes feitos e do engarrafamento, cada garrafa é lacrada e finalizada com as fitas para ser rotulada, num processo feito meticulosamente, à mão, uma garrafa de cada vez. Assim se valoriza este segredo envelhecido na Lourinhã.

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Painéis solares: a energia que a sua casa precisa

As vantagens que os painéis solares têm para oferecer aos proprietários levam a uma procura crescente deste tipo de soluções. Conheça todos os benefícios.

Em Portugal, devido à nossa localização geográfica, estamos bem posicionados para tirar proveito do sol. A Península Ibérica, apresenta, face ao contexto europeu, a maior taxa de concentração e exposição solar anual. A luz solar como fonte renovável, produtora de energia elétrica, é cada vez mais desejável e viável. O posicionamento do nosso país reforça as possibilidades vantajosas da utilização deste tipo de energia limpa. Cada vez mais existe a necessidade de procurar alternativas às energias não-renováveis, sendo que a energia solar é uma das alternativas mais usadas.

O que são e como funcionam os painéis solares?

Painéis solares fotovoltaicos são dispositivos utilizados para converter a energia solar em energia elétrica. Estes são constituídos por células que convertem a luz solar em eletricidade. A quantidade de eletricidade gerada depende, entre outros fatores, do grau de intensidade da luz incidente, o que pode variar consoante o dia e as estações do ano. Existem vários tipos de painéis para uso doméstico, sendo os mais comuns, os painéis fotovoltaicos monocristalinos, policristalinos e painéis solares de película fina. É aconselhável que faça uma pesquisa prévia para se informar qual deles é o mais proveitoso para si. Comprar um painel solar para produzir eletricidade é cada vez mais económico, eficiente e com menos burocracias. Há uns anos, ter um painel solar era uma tarefa muito dispendiosa e morosa, mas com o passar do tempo esta prática está cada vez mais normalizada e vantajosa. Hoje em dia, qualquer pessoa pode comprar e instalar um painel solar no seu imóvel sem burocracias. No Diário da República, foi publicado o novo regime jurídico da produção de energias renováveis para autoconsumo. O Decreto-Lei 162/2019, de 25 de outubro, pretende regular, mas também promover e disseminar a produção descentralizada da eletricidade a partir de fontes renováveis de energia. O Decreto-Lei transpõe parcialmente a Diretiva 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho. Com esta é permitido aos “autoconsumidores de energia renovável produzir, consumir, armazenar, partilhar e vender eletricidade sem serem confrontados com encargos desproporcionados”. Com o Decreto-Lei de 2019, Portugal ambiciona e determina-se a estar na primeira linha da transição energética e empenha-se a alcançar uma quota de 47 % de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto em 2030.

Quais são as principais vantagens?

Existe várias razões pelo qual optar por esta energia pode ser vantajoso para si. Alguns exemplos são:

  • Energia limpa: Este tipo de energia não gera poluição nem um impacto ambiental significativo.
  • Simples de instalar: Os painéis utilizados são facilmente instalados, não sendo necessário uma assistência técnica especializada.
  • Vida útil prolongada: A durabilidade dos painéis costuma ser entre 25-30 anos, dependendo do tipo de painel e as condições climatéricas.
  • Manutenção mínima: Maior parte do tempo, exceto em caso de avarias, as manutenções destes aparelhos cingem-se a limpezas quando a transparência do vidro dos módulos e a sua sensibilidade são afetadas.
  • Económico e consciente para a questão energética. Os painéis fotovoltaicos podem produzir uma boa parte da energia necessária para a sua casa e se produzir mais do que precisa, pode vender à rede elétrica.

A crescente necessidade global por energia, associada à importância do impacto das políticas energéticas na sociedade e no meio ambiente, reforça a necessidade cada vez maior de utilizar uma fonte de energia que consiga abastecer a humanidade de forma inesgotável, para um desenvolvimento sustentável.

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Comprar casas em planta: vantagens e riscos da nova tendência de mercado

Especialistas explicam porquê

A compra de imóveis em planta é uma opção cada vez mais popular entre grandes e pequenos investidores, num momento em que há falta de oferta de casas disponíveis. A tendência não é nova, mas ganhou asas nos últimos anos com os projetos residenciais de obra nova e reabilitação que têm vindo a chegar ao mercado. A escassez de produto é uma das principais alavancas desta “moda”, que permite aos potenciais compradores posicionarem-se antecipadamente na aquisição de um determinado ativo. Há vantagens, mas também há riscos associados. O idealista/news consultou vários especialistas em imobiliário para ajudarem a explicar este fenómeno.

As opiniões sobre o reforçar da tendência são unânimes. Ana Gomes, Diretora de Promoção e Reabilitação Urbana na Cushman & Wakefield (C&W), Nuno Esteves, Associate – Investment Development, da Savills Portugal, e Gonçalo Santos, Head of Development da JLL, apontam a escassez de oferta como grande motor deste “movimento” de mercado. Oaumento exponencial da procura, referem, tem colocado pressão no mercado comprador, “disposto a assumir o risco e criar uma situação de compromisso à priori antes mesmo do imóvel reunir condições para poder ser alienado”, nas palavras de Nuno Esteves.

No caso da habitação, segundo Ana Gomes, esta possibilidade permite garantir uma posição num projeto considerado apetecível, e ainda “comprar a um preço com desconto, com probabilidade de valorização mais elevada, uma maior personalização da casa e seleção da fração que mais agrada em termos de exposição solar, andar, layout, áreas e estacionamento”.

Vantagens para quem compra e quem vende

Para o promotor, a venda em planta diminui o risco de colocação do produto final, “bem como os fluxos positivos de capital numa fase inicial do projeto, muitas vezes auto-financiando parte ou o total do custo de construção”, na opinião de Gonçalo Santos. Para o comprador “a garantia de conseguir o imóvel desejado no futuro, a potencial valorização durante o ciclo de produção e a possibilidade de introduzir alguma personalização no imóvel”, são os principais pontos positivos.

Ana Gomes assume que para quem compra há a vantagem de garantir uma posição num produto o mais cedo possível e, muitas vezes, por um preço com desconto, concordando que para quem vende será uma oportunidade de garantir a entrada de receitas numa fase muito inicial do arranque do projeto, reduzindo risco e melhorando fluxos de caixa.

Riscos para quem compra e quem vende

“O risco de quem adquire neste formato é relativamente baixo, uma vez que a concretização do processo aquisitivo do bem estará sempre condicionada à emissão da licença de utilização. No entanto, há a considerar riscos como o timing de execução do projeto ser distinto do inicialmente previsto ou alterações das condições de crédito à data de execução da aquisição”, refere Nuno Esteves, acrescentando que para o vendedor os riscos estão maioritariamente associados ao “time-to-market” do projeto e em consequência “poder dar lugar a indemnizações por incumprimento do pré-estabelecido em sede de contrato promessa de compra e venda”.

Mais uma vez, os especialistas mantêm-se alinhados. Gonçalo Santos e Ana Gomes consideram que o principal risco para promotores prende-se com a possibilidade de não se cumprirem as datas de entrega (ou seja, a obra não ser acabada por falta de financiamento ou por insolvência), sendo que para o comprador, os riscos são a dilação da data de entrega do imóvel, a execução com menor qualidade do que expectável e, num caso mais extremo, “a incapacidade de execução do promotor gerar uma situação de incumprimento e litígio, com risco para o capital pago até à data”, nas palavras do representante da JLL.

Para quem vende, acrescenta a porta-voz da C&W, há ainda o risco de se perderem potenciais receitas se o mercado melhorar e os preços subirem durante o período de promoção.

A banca está disponível para financiar estas compras?

“Normalmente, a banca está disponível para financiar logo que seja possível registar uma hipoteca sobre o imóvel, remetendo o financiamento, na maioria dos casos, para o momento da escritura ou do contrato definitivo. Logo, a venda em planta tem como característica a necessidade de aportação de capitais próprios numa fase inicial do processo de aquisição”, explica Gonçalo Santos.

Ana Gomes avança que, neste momento, a banca está disponível para financiar estas compras, e que cada vez mais bancos disponibilizam opções para compra de casa em planta “até com adiantamento incluído”, permitindo o pagamento apenas dos juros correspondentes aos montantes em dívida durante o período de adiantamento.

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A Lei de Bases da Habitação tem valor reforçado ou superior às leis ordinárias?

Esta questão tem efeitos no dia-a-dia do mercado imobiliário, desde senhorios, a arrendatários e bancos.

Qual é, afinal, a força vinculativa dos preceitos da Lei de Bases da Habitação para os intervenientes no dia a dia do mercado imobiliário, como os senhorios, arrendatários ou os bancos? Esta semana o consultório jurídico irá debruçar-se sobre este temaque tem suscitado várias questões.

Consultório Jurídico de Imobiliário do idealista/news é assegurado pela Sociedade de Advogados BAS, tendo o presente texto sido redigido na sequência de questões colocadas pelos leitores. 

Envia a tua questão por email para: redaccao@idealista.com*. Este consultório não tem capacidade para responder individualmente a todas as questões que nos chegam, mas assumimos o compromisso de responder ao máximo, selecionando e agrupando as mesmas por temas**. 

De entre as questões remetidas ao Consultório Jurídico, apesar de serem todas elas diferentes, partilham entre si um aspeto comum e que se poderá resumir a uma questão: Afinal, qual é a força vinculativa da Lei de Bases da Habitação

Em primeiro lugar e antes de avançarmos na análise à questão identificada, importa referir que a Lei de Bases de Habitação surge num contexto muito particular, isto é: com o mercado imobiliário em alta, principalmente nas cidades de Lisboa e Porto em muito devido pelo crescimento da procura turística destas duas cidades; com a proliferação de novos meios digitais que intermedeiam o mercado do short-renting, como o Airbnb; e com a crescente tensão entre os direitos dos senhorios e os direitos dos arrendatários. 

A questão então, qual é afinal?!

Quanto à questão propriamente dita, a verdade é que a Lei de Bases da Habitação, enquanto tal, isto é, como Lei de Bases, sobrepõe-se ou, tem valor superior, às leis ordinárias, nos termos da Constituição. 

Num primeiro cenário a afirmação atrás parece causar estranheza, principalmente depois de ler algumas das normas da Lei de Bases da Habitação, como por exemplo aquela que passamos a transcrever: “É admitida a dação em cumprimento da dívida (leia-se, normalmente, o imóvel hipotecado), extinguindo as obrigações do devedor independentemente do valor atribuído ao imóvel para esse efeito, desde que tal esteja contratualmente estabelecido, cabendo à instituição de crédito prestar essa informação antes da celebração do contrato.” (artigo 47.º, n.º 3) – sublinhado nosso. 

Questiona-se neste momento o leitor mais perspicaz com aquilo que dissemos há instantes. Como poderá ser considerada esta norma vinculativa ou apresentar valor reforçado ou superior às leis ordinárias, se apenas estabelece a possibilidade de estipulação, nos empréstimos bancários, da possibilidade de extinção das obrigações decorrentes do crédito com a entrega do imóvel a favor do Banco? 

Pois bem, sucede que a resposta terá de ser dada por referência ao destinatário expressamente identificado pela própria Lei de Bases da Habitação, que é precisamente o próprio Estado, nos termos do artigo 1.º. A Lei de Bases limita-se a fixar uma série de orientações programáticas tendentes à efetivação de um direito social constitucionalmente protegido que é o direito à habitação. 

Caberá então ao Estado, através e em conformidade com a Lei de Bases da Habitação, criar condições por meio da regulamentação, da intervenção social e daquelas que serão as grandes opções políticas subsequentes assegurar, em maior ou menor medida, as diretrizes gizadas por esta Lei.  

Assim, cabe a este Consultório concluir, em abstrato, pela força não-vinculativa dos preceitos da Lei de Bases para os intervenientes no dia a dia do mercado imobiliário, nomeadamente, os senhorios, os arrendatários, os bancos, em suma, os particulares. 

É apenas e só com este espírito que a Lei de Bases da Habitação deverá ser lida, sob pena de uma confusão generalizada.

Blue Acres® Portugal sugere consideração a este artigo, na Costa de PrataOeste de Portugal. A Silver Coast, famosa pelas praias de PenicheBaleal, Foz do Arelho, entre outras, conhecidas pela prática de desportos como surfkitesurfwindsurfjet ski e ainda as actividades de mergulhopesca desportivapesca submarina, etc. A acrescentar, o belíssimo arquipélago das Ilhas BerlengasEstelas e Farilhões que, desde 30 de Junho de 2011 foi considerada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, tornando-se Reserva Natural das Berlengas. Também de salientar a beleza pré-histórica do Castelo de Óbidos, a dinâmica diária do mercado da “Praça da Fruta” de Caldas da Rainhae a Lagoa de Óbidos, influente e marcante na ecologia local. Lembre-se que a Blue Acres® Portugal media a compra e venda de propriedades nesta região. Moradiasapartamentosterrenosprédios, etc. Caso o imóvel que procura não se encontre listado neste site, não hesite em contactar-nos: T. 917 440 326 | info@blueacres.pt

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Quanto vale uma Árvore

Uma Árvore pela Floresta 2019

Os CTT e a QUERCUS voltam, pelo sexto ano consecutivo, a ser parceiros na iniciativa “Uma Árvore pela Floresta”. Esta parceria, que vai na sexta edição, permite florestar com espécies autóctones diversas Áreas Protegidas e Matas Nacionais do nosso País, em particular as zonas mais afetadas pelos incêndios.

Na edição de 2019 estará à venda um kit, um medronheiro, por 3,50 €, que pode ser adquirido em 400 Lojas CTT espalhadas por todo o País.e na Loja Online em www.ctt.pt , com portes grátis para território nacional.

Os kits vendidos são convertidos em árvores e arbustos de espécies autóctones, que serão plantadas em Áreas Protegidas e Zonas Classificadas do território nacional na primavera de 2020. Desde o início do projeto já foram plantadas cerca de 90 mil árvores.

Para plantar uma árvore basta comprar um kit “Vale Uma Árvore” numa Loja CTT, ou em  CTT.pt. Registe em seguida a árvore com o código autocolante do kit, sendo possível acompanhar o crescimento da árvore durante cinco anos em http://umaarvorepelafloresta.quercus.pt/. A árvore é plantada até à primavera do ano seguinte à compra do kit.

Os participantes na iniciativa são convidados a juntar-se às ações de plantação, em regime de voluntariado, mediante inscrição prévia no site http://umaarvorepelafloresta.quercus.pt/ ou através do e-mail voluntarios@quercus.pt. A plantação é organizada no terreno pela Quercus, em colaboração com o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

A Blue Acres® Portugal participa nesta iniciativa

Se há coisas que não podemos mudar, haverá concerteza outras que podemos fazer. É uma questão de ATITUDE!

Um grande Bem Haja a esta iniciativa da Quercus e CTT. Parabéns!

Blue Acres® Portugal sugere consideração a este artigo, na Costa de PrataOeste de Portugal. A Silver Coast, famosa pelas praias de PenicheBaleal, Foz do Arelho, entre outras, conhecidas pela prática de desportos como surfkitesurfwindsurfjet ski e ainda as actividades de mergulhopesca desportivapesca submarina, etc. A acrescentar, o belíssimo arquipélago das Ilhas BerlengasEstelas e Farilhões que, desde 30 de Junho de 2011 foi considerada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, tornando-se Reserva Natural das Berlengas. Também de salientar a beleza pré-histórica do Castelo de Óbidos, a dinâmica diária do mercado da “Praça da Fruta” de Caldas da Rainhae a Lagoa de Óbidos, influente e marcante na ecologia local. Lembre-se que a Blue Acres® Portugal media a compra e venda de propriedades nesta região. Moradiasapartamentosterrenosprédios, etc. Caso o imóvel que procura não se encontre listado neste site, não hesite em contactar-nos: T. 917 440 326 | info@blueacres.pt

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Os animais de estimação podem impedir o arrendamento de casas?

O artigo da Deco Alerta

A procura de casas para arrendar é hoje uma missão complicada, seja pela falta de oferta, seja pelos preços altos. Os animais domésticos podem ser mais um obstáculo neste processo? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news explicamos o que podem ou não fazer senhorios e inquilinos no que respeita aos “amigos de quatro patas”.

Pergunto-vos se me podem recusar o arrendamento de um apartamento por ter 2 animais de estimação, mais concretamente dois cães.

A tua pergunta é muito pertinente e certamente interessa a muitos consumidores. Ainda há poucos dias se comemorou o dia do cão e este tema foi muito comentando e debatido. A nossa associação recebe com alguma regularidade dúvidas semelhantes à que nos coloca agora.

A não discriminação no acesso ao arrendamento está prevista no Código Civil: “ninguém pode ser discriminado no acesso ao arrendamento em razão de sexo, ascendência ou origem étnica, língua, território de origem, nacionalidade, religião, crença, convicções políticas ou ideológicas, género, orientação sexual, idade ou deficiência”. Contudo, a lei nada fala sobre os animais de estimação ou de companhia.

Já em 2017 tinha sido debatido um projeto-lei que visava assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento a inquilinos com animais de companhia, mas foi rejeitado.

Portanto, e como esta situação não está abrangida pela mencionada previsão legal, o senhorio do apartamento que gostarias de arrendar poderá recusar contratar contigo.

Em vigor e sem alterações manteve-se a legislação que regula os animais de companhia em apartamentos. Isto é, não houve alteração quanto ao número máximo de animais permitido por habitação. Como referes ter dois cães, informamos-te que cada apartamento pode ter até três cães ou quatro gatos adultos, não podendo no total exceder quatro animais.

Mas podem existir exceções se, a pedido do proprietário e mediante parecer vinculativo do médico veterinário municipal e do delegado de saúde, for autorizado o alojamento até ao máximo de seis animais adultos. Também não mudam as normas que salvaguardam as regras básicas de higiene, sossego e boa vizinhança.

Atenção: se a assembleia de condóminos determinou previamente essa proibição significa que tem poderes em relação às zonas comuns do prédio, mas não em relação às habitações, uma vez que aí já estaria a interferir com o direito de propriedade de cada um.

Blue Acres® Portugal sugere consideração a este artigo, na Costa de PrataOeste de Portugal. A Silver Coast, famosa pelas praias de PenicheBaleal, Foz do Arelho, entre outras, conhecidas pela prática de desportos como surfkitesurfwindsurfjet ski e ainda as actividades de mergulhopesca desportivapesca submarina, etc. A acrescentar, o belíssimo arquipélago das Ilhas BerlengasEstelas e Farilhões que, desde 30 de Junho de 2011 foi considerada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, tornando-se Reserva Natural das Berlengas. Também de salientar a beleza pré-histórica do Castelo de Óbidos, a dinâmica diária do mercado da “Praça da Fruta” de Caldas da Rainhae a Lagoa de Óbidos, influente e marcante na ecologia local. Lembre-se que a Blue Acres® Portugal media a compra e venda de propriedades nesta região. Moradiasapartamentosterrenosprédios, etc. Caso o imóvel que procura não se encontre listado neste site, não hesite em contactar-nos: T. 917 440 326 | info@blueacres.pt