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As despesas na compra de casa – desde impostos ao notário, e outros gastos

Não recorrendo ao crédito à habitação, eis as despesas com a compra de uma casa para habitação própria e permanente

Poderás contar logo com as seguintes despesas: gastos notariais e de registo, o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e o imposto de selo sobre o valor da aquisição. Antes mesmo de realizar a escritura do imóvel, terás de tratar dos pagamentos dos impostos, despesas que estão tabeladas, e dos registos. É fundamental que tenhas contigo no dia da escritura os comprovativos do pagamento dessas despesas. Sem eles não poderás fazer a escritura da casa. 

Portanto, antes da escritura, existem os seguintes custos

  • IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) – sempre que existe uma mudança de proprietários de um imóvel, isto é, sempre que haja efetivamente uma compra. O cálculo deste imposto varia consoante o tipo de imóvel (urbano ou rústico), a localização (Continente ou Regiões Autónomas) e a finalidade (Habitação Própria Permanente ou Secundária). Este cálculo incide sobre o maior dos dois valores: valor patrimonial tributário do imóvel ou sobre o valor declarado na escritura de compra e venda. Sobre o maior destes dois valores é aplicada uma taxa que é estabelecida anualmente no Orçamento de Estado. Não te esqueças: tem de ser pago antes da escritura de compra e venda e as guias para pagamento podem ser obtidas online ou numa repartição de Finanças. 
  • Imposto de Selo – Existem dois tipos – um deles relativo à compra e venda, que corresponde a uma taxa de 0,8% sobre o valor de aquisição do imóvel, que consta na Escritura;  o outro aplicado ao empréstimo do crédito á habitação, que portanto não diz respeito à tua situação.  
  • IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – imposto de pagamento anual, calculado com base no valor patrimonial tributário dos imóveis situados em território nacional, ao qual é aplicada uma taxa. Atenção à possibilidade de isenção de IMI. Esta aplica-se a imóveis para habitação própria e permanente, o teu caso, devendo ser solicitada no período de 60 dias após a afetação. O mesmo sujeito passivo só poderá pedir a isenção, se não tiver nenhuma outra isenção de IMI a decorrer e caso não tenha solicitado a isenção mais do que duas vezes.  

Continuando a responder sobre os custos com a compra, e ainda no que se refere aos gastos antes da escritura, apontamos as seguintes despesas

  • Registo de Aquisição – poderás optar por um dos procedimentos mais comuns: programa Casa Pronta (uma iniciativa do Estado) e o programa Casa Simples, Casa Segura (uma iniciativa dos Notários). Nestes dois balcões, é possível centralizar todo o processo numa só entidade, pagar os impostos, celebrar o contrato de compra e venda e fazer todos os registos necessários.
  • Se escolheres formalizar o teu contrato em Conservatória do Registo Predial, no chamado Procedimento Casa Pronta, os custos englobarão a escritura de aquisição (mútuo se existir) e os respetivos registos (no teu caso de aquisição). Finda a escritura terás os registos já devidamente lavrado.
  • Se optares por fazer a escritura no Cartório Notarial, terás os custos com os honorários que o cartório irá cobrar pela preparação e outorga da escritura, atos notariais diversos e os custos com os registos. Nos Cartórios que formalizem as escrituras no chamado Procedimento Casa Simples, Casa Segura, é o Notário quem fica responsável pela entrada dos registos de aquisição e hipoteca, fiança, caso haja lugar aos mesmos. Esses registos são feitos em regra online e podem demorar a ficar lavrados até 10 dias úteis a contar do dia da entrada dos mesmos.
  • Certidão de Registo Predial – esta certidão, que inclui com todas as inscrições e descrições prediais em vigor, pode ser obtida online ou num Balcão da Conservatória do Registo Predial. Em ambos os casos a sua validade é de 6 meses, no entanto, caso te decidas pelo pedido online da certidão o custo é inferior.

Não existindo empréstimo bancário, haverá no entanto outras despesas após a escritura

Para quem compra casa as despesas não se ficam pelo dia da escritura, mensalmente ou pontualmente haverá despesas relacionadas com a casa, podemos aqui enumerar algumas: condomínio (caso escolhas comprar um apartamento), impostos e taxas como o IMI (quando terminar o período de isenção) e, claro, as despesas domésticas (eletricidade, água, gás, esgotos, …). Se conseguires vender o teu apartamento por um valor superior ao preço de compra terás de pagar a chamada mais-valia. Porém, referes que tens a intenção de vender a tua casa para comprar outra. Ora, a lei estabelece precisamente como isenção do pagamento das mais-valias, a situação em que o dinheiro da venda é aplicado na compra de habitação própria permanente. Aproveitamos esta oportunidade para informar que outra isenção é a relativa à data da compra do imóvel. Se essa compra ocorreu até 1989 a lei prevê a isenção desta tributação. Mas como se calcula o valor a pagar de mais-valias? Em primeiro lugar há que ter presente a data de compra da casa, já que é fundamental para esse cálculo. Quanto mais antiga for, maior é a correção ao valor de compra e menor a menos-valia. Em segundo lugar, o consumidor deve ter informação sobre os gastos que teve com o imóvel, como obras e comissões de compra e venda pagas a imobiliárias, pois estes serão deduzidos. Caso não haja ajustes ao valor da compra, o valor máximo da mais-valia tributável é 50% da diferença entre preço da venda e da compra, deduzidos os custos.

A Blue Acres® Portugal sugere consideração a este artigo, na Costa de PrataOeste de Portugal. A Silver Coast, famosa pelas praias de PenicheBaleal, Foz do Arelho, entre outras, conhecidas pela prática de desportos como surfkitesurfwindsurfjet ski e ainda as actividades de mergulhopesca desportivapesca submarina, etc. A acrescentar, o belíssimo arquipélago das Ilhas BerlengasEstelas e Farilhões que, desde 30 de Junho de 2011 foi considerada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, tornando-se Reserva Natural das Berlengas. Também de salientar a beleza pré-histórica do Castelo de Óbidos, a dinâmica diária do mercado da “Praça da Fruta” de Caldas da Rainhae a Lagoa de Óbidos, influente e marcante na ecologia local. Lembre-se que a Blue Acres® Portugalmedia a compra e venda de propriedades nesta região.Moradiasapartamentosterrenosprédios, etc. Caso o imóvel que procura não se encontre listado neste site, não hesite em contactar-nos: T. 917 440 326 | info@blueacres.pt

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Eis o arranha-céus de madeira mais alto do mundo

A revalorização da madeira na construção

A madeira tem sido um dos materiais mais utilizados na construção ao longo da história, pelo baixo custo e facilidade de trabalhá-la. No entanto, com a Revolução Industrial, passou para segundo plano, com a força de novos materiais, como ferro, aço e, posteriormente, cimento, a mostrarem-se mais resistentes e adequados para uma nova era da indústria. Agora, muitas décadas depois, as mudanças tecnológicas e a preocupação com o meio ambiente revalorizaram a madeira como material de grande importância. Tão bem-sucedido que já existem arranha-céus construídos com este material. O mais recente foi erguido na Noruega, e detém o título de edifício mais alto do mundo construído com este material.

Um símbolo ecológico

Em Março passado, a arquitetura europeia ganhou um novo marco, desta vez na fria Noruega. Com a conclusão da Torre Mjosa em Brumunddal, a cerca de 110 quilómetros de Oslo, o país escandinavo conta agora com a maior construção em madeira do mundo, projetada por Voll Arkitekter. As medidas são assustadoras: os 18 andares ultrapassam os 85,4 metros de altura. Segue à frente do edifício HoHo Wien na Áustria (84 metros) e do Mosteiro Peri-Săpânţa Mosteiro na Roménia (75 metros).

Algumas particularidades

Sendo um edifício de madeira, a segurança contra incêndio foi uma das principais preocupações dos seus criadores durante o processo de design. Tem todas as medidas de segurança necessárias contra este perigo: foi construído com materiais capazes de suportar um fogo até 90 minutos antes de destruir-se. A madeira utilizada é conhecida como Kerto LVL, um ambiente material muito amigo do meio ambiente. Embora o esqueleto e a fachada do edifício tenham sido construídos com madeira, nos andares superiores, onde estão localizados os apartamentos, também foi utilizado cimento.

A Blue Acres® Portugal sugere consideração a este artigo, na Costa de PrataOeste de Portugal. A Silver Coast, famosa pelas praias de PenicheBaleal, Foz do Arelho, entre outras, conhecidas pela prática de desportos como surfkitesurfwindsurfjet ski e ainda as actividades de mergulhopesca desportivapesca submarina, etc. A acrescentar, o belíssimo arquipélago das Ilhas BerlengasEstelas e Farilhões que, desde 30 de Junho de 2011 foi considerada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, tornando-se Reserva Natural das Berlengas. Também de salientar a beleza pré-histórica do Castelo de Óbidos, a dinâmica diária do mercado da “Praça da Fruta” de Caldas da Rainhae a Lagoa de Óbidos, influente e marcante na ecologia local. Lembre-se que a Blue Acres® Portugalmedia a compra e venda de propriedades nesta região.Moradiasapartamentosterrenosprédios, etc. Caso o imóvel que procura não se encontre listado neste site, não hesite em contactar-nos: T. 917 440 326 | info@blueacres.pt

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Praias da Foz do Arelho com Bandeira Azul

Mais um reconhecimento a Oeste

Uma vez mais as Praias do Mar e da Lagoa na Foz do Arelho vão hastear a Bandeira Azul, tal como acontece desde 1999 e 2012, respectivamente. A Associação Bandeira Azul anunciou, na passada semana, as 352 praias, 17 Portos de Recreio/Marinas e 9 Embarcações Ecoturísticas galardoadas com Bandeira Azul pelo Júri Internacional em 2019.

São praias de qualidade

Estes galardões atestam a excelente qualidade das nossas praias e para que sejam hasteadas é necessário uma vistoria técnica das condições exigidas pelas diversas entidades competentes: Agência Portuguesa do Ambiente, Capitania do Porto de Peniche e Delegação de Saúde das Caldas da Rainha. A Bandeira Azul é um galardão ambiental atribuído anualmente às praias, marinas e portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios de gestão ambiental, educação ambiental, informação, qualidade da água balnear, serviços e segurança dos utentes.

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Decorar com plantas: a natureza invade as casas

Será moda?

Verde como te quero. As plantas voltaram a estar na moda e a marcar presença assídua na decoração de interiores. Fazer crescer um jardim no terraço, na sala de estar ou no quarto é a nova tendência que veio para ficar. Uma espécie de “urban jungle”, ou como quem diz, floresta urbana, que traz a natureza em todo o seu esplendor para dentro de casa e está a invadir as redes sociais.

Ao que parece, uma tendência

Um espaço mais bonito, alegre, fresco e puro. As plantas trazem com elas uma carga de tranquilidade, perfeita para os dias agitados. A tendência começou a crescer, adensou-se e parece ter atingido um estado de plenitude. Em 2018 o El País falava da “loucura pelas plantas” que invadia as casas, tornando-se num elemento imprescindível no mundo da decoração, tanto que a moda parece seguir a todo o vapor.

Um testemunho real

E já não são só os mais velhos a gostar de plantas, a geração mais nova rendeu-se aos encantos da vegetação dentro de casa. Soraia Silva, dona da Limbo, uma loja de plantas que abriu no ano passado na Madragoa, em Lisboa, contou ao Observador que a maioria dos seus clientes tem entre 20 e 30 anos. Levam com eles fotografias de redes sociais para mostrarem o que querem e até fazem pesquisa prévia sobre o tipo de plantas que mais se adapta ao seu estilo de vida.

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Arrendamento jovem subsidiado

Candidaturas abertas, em Óbidos

Decorre até 21 de maio o processo de candidaturas ao Programa Porta 65 (arrendamento jovem subsidiado). A todos os interessados, o Município de Óbidos, através do Pelouro da Juventude, vai disponibilizar um técnico para ajudar nas candidaturas. O apoio acontece no Espaço Ó, em Óbidos.

Breve explicação

Este programa apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal.

A quem se dirige

Podem candidatar-se a este programa jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, jovens em coabitação com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos. Nos agregados tipo “jovem casal” um dos elementos do casal pode ter até 37 anos, e o outro elemento até 35 anos. Um agregado “jovem casal” não precisa de ser casado ou viver em união de facto.

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‘Regeneração das cidades’: a necessidade vai criar as oportunidades

A opinião de quem sabe

Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da APPII – Associação Portuguesa dos Investidores Imobiliários, tem sido uma das vozes activas na defesa destas novas formas de habitar e de trabalhar. Revela que as soluções alternativas de produtos imobiliários são investimentos seguros porque vão ao encontro das necessidades e das novas gerações. “Sobre o grande chapéu do tema da ‘Regeneração das cidades’, as novas tendências a nível mundial do sector imobiliário, em particular os agora tão famosos Alternatives to Residential, onde se inclui o Coliving, o coworking, o senior and assisted living, o micro-housing, o student housing são ferramentas muito importantes à disposição de todos, tanto entidades públicas como privadas, na construção das cidades do futuro!”, garante. Admite mesmo, que como consequência destas ferramentas, estaria-se a contribuir para a criação de mais oferta no mercado e a ajudar naturalmente a um nivelamento dos preços. “Não sendo claramente suficiente, é certo, sabemos que poderia ser uma boa ajuda”.

As “novas gerações”

O responsável da APPII explica que perante as necessidades atuais onde se viaja a uma velocidade alucinante e o mundo e as vivências estão a mudar brutalmente, “as novas gerações, como os millennials, os digital nomads, os young profissionals, ou os expats, têm uma perspetiva de vida completamente diferente, que nos obrigará a repensar uma série de modelos e conceções, especialmente na configuração dos espaços. E, portanto, a indústria do imobiliário não pode ficar alheia a toda essa transformação”. Hugo Santos Ferreira assegura que são eles os cidadãos do futuro, ou seja, são aqueles que vão habitar as cidades que hoje estamos a construir. As razões que estiveram por trás do nascimento destas formas alternativas, são na opinião do responsável, em primeiro lugar devido a dois problemas que são comuns à maioria das cidades desenvolvidas do mundo e que são, a falta de oferta habitacional e a consequente escalada dos preços. “É por isso que estas formas alternativas são ferramentas aptas a resolver tais problemas, pois são dotadas de áreas privadas mais pequenas, com a óbvia disponibilização a preços mais baixos. E, segundo, porque as necessidades destes novos habitantes mudaram. Há um novo estilo de vida. Não é só a busca de preços mais baixos que motiva a procura por estas formas alternativas, há uma maior apetência pela vida em comunidade”.

O presente das “cidades do futuro”

Entraves? Hugo Santos Ferreira aponta para o mais impactante, que é a “regulamentação camarária aplicável aos novos modelos, a qual não é linear e levanta algumas dúvidas e questões… Mas uma coisa é certa: a necessidade vai criar a oportunidade e os problemas existem para serem resolvidos. Assim as entidades públicas se juntem aos privados na resolução desses problemas e com isso na criação das cidades do futuro”, conclui.

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Festival Livros a Oeste 2019 celebra a palavra

Onde e quando

Entre 14 e 18 de maio, a oitava edição do Festival Livros a Oeste ocupa diversos espaços da vila da Lourinhã e leva dezenas de convidados para celebrar o tema “Palavras Que Nos Unem”.

Os convidados

A lista de convidados é extensa e variada, protagonizando conversas, apresentações de livros e sessões de outra natureza, pensadas para o público em geral, mas também para os diferentes anos letivos das escolas da Lourinhã: Isabel Rio Novo, Mário Zambujal, Alice Vieira, Jaime Bulhosa, António Manuel Ribeiro, Afonso Cruz, Sara Rodi, Célia Fernandes, Sónia Gomes Costa, Clara Haddad, Sérgio Godinho, Mário Augusto, Rui Zink, Ana Saragoça, Sandro William Junqueira, Richard Câmara, Nuno Duarte, Rita Alfaiate, João Manuel Ribeiro, Pedro Vieira, Álvaro Laborinho Lúcio, António Tavares, Arlindo Oliveira, João Rasteiro, André Morgado, João Sequeira, Patrícia Portela, Regina Guimarães, João Rasteiro, Filipe Homem Fonseca, Carlos Fiolhais, Ana Cristina Silva, Faria Artur, Nuno Sampaio, Inês Sofia Miguel, Raquel Patriarca, José Viale Moutinho, Filipa Melo e Jovem Conservador de Direita.

Algumas actividades patentes

De 14 a 17 de maio, o espaço Poetic Corners – estrutura montada na Praça José Máximo da Costa, junto à Feira do Livro – acolhe qualquer um que queira ler poesia e prosa à sua escolha. Diariamente, pelas 18h30, há ainda lugar para o lançamento de livros, na Biblioteca Municipal da Lourinhã. O Prémio Livros a Oeste distingue anualmente contos escritos por alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário dos municípios da Região Oeste – Nazaré, Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras, Alenquer, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos.

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World Press Cartoon está de regresso a Caldas da Rainha

As obras vencedoras

As obras vencedoras da 14ª edição do World Press Cartoon 2019 são oriundas do Brasil, Bulgária, Cuba, Espanha, França, México, Portugal e Turquia. O anúncio dos prémios terá lugar no CCC, no próximo dia 4 de Maio, pelas 21:3h0, num espectáculo de música e humor que contará com a presença de todos os autores premiados. A animar a noite vão estar os franceses Elastic & Francesca e o comediante luso Pedro Tochas. A animação musical vai estar a cargo da orquestra ligeira Monte Olivett, constituída por músicos da cidade e dirigida pelo Maestro David Santos. O espectáculo será apresentado por Inês Gonçalves, da RTP.

Os trabalhos premiados integram uma exposição

A exposição será inaugurada nessa mesma noite, após o espectáculo, também no CCC. São 279 caricaturas, cartoons editoriais e desenhos de humor que fazem a história de todo um ano, olhares de diferentes culturas, obras em que os cartoonistas retratam e criticam o andar do Mundo com a acutilância do sorriso. Estão representadas 147 publicações de 49 países que foram analisadas por um júri composto pelos cartoonistas António Antunes e Manuel Peres (ambos de Portugal), Cássio Loredano (Brasil), Maria Picassó e Piquer (ambos de Espanha) e Óscar Grillo (Inglaterra).

Datas e horário

A exposição vai estar patente, com entrada livre, entre os dias 4 de Maio e 28 de Julho. A cerimónia de entrega de prémios realiza-se dia 4 de Maio, às 21h:30h e está limitada à lotação da sala.

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Alojamento local, 11 desistências por dia desde que a nova lei entrou em vigor

As novas regras desde há 6 meses

Acabou a corrida desenfreada ao “AL dourado”. Foi há precisamente seis meses que as novas regras do alojamento local (AL) entraram em vigor. Desde então, houve 1914 proprietários que pediram para cancelar a exploração, o que dá uma média de 11 desistências por dia. Só neste ano já houve perto de 1200 cessações. Os números foram cedidos ao Dinheiro Vivo pelo Turismo de Portugal.

Os números das desistências

Os valores ganham expressão quando vistos à lupa: o regime jurídico de exploração de AL entrou em vigor a 27 de Novembro de 2014. Desde esse dia, há mais de quatro anos, houve 7.094 desistências no total. A maior parte delas no Algarve, onde o número de encerramentos chega quase aos três mil, ou 41% do total. Segue-se Lisboa, com mais de 2.100 desistências.

A opinião da especialista

Para Carla Costa Reis, que faz gestão profissional de alojamentos locais, os números do Turismo de Portugal até são “conservadores” e não espelham a realidade. “Esses valores dizem apenas respeito às pessoas que formalizaram a cessação. Há muita gente que deixou a exploração mas não fez o cancelamento do registo por causa das mais-valias”.

Acerca das mais valias

As mais-valias do alojamento local são a maior dor de cabeça dos proprietários. Quando uma casa é afetada ao AL, é apurado o seu valor de mercado. O mesmo acontece quando a exploração termina. O proprietário é depois sujeito ao pagamento de impostos sobre 95% da diferença entre um valor e outro. Por vezes, aponta a responsável, o valor chega a ultrapassar o que foi ganho com o turismo.

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